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Caseiro é resgatado de situação análoga à escravidão em sítio de Mairinque
Caseiro é resgatado de situação análoga à escravidão em sítio de Mairinque (Foto: Reprodução)

Caseiro é resgatado de situação análoga à escravidão em sítio de Mairinque MPT/Divulgação Um homem foi resgatado em situação de trabalho análogo à escravidão em um sítio na zona rural de Mairinque (SP), nesta sexta-feira (5), em uma ação feita por equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O trabalhador, que havia chegado da Bahia há apenas 15 dias, foi contratado informalmente após responder a um anúncio de emprego publicado em uma plataforma de comércio eletrônico e classificados online. 📲 Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsApp Ao chegar ao local, foi instalado em um casebre precário, sem ventilação, com mofo nas paredes, telhado de amianto, instalações elétricas expostas e banheiro em condições insalubres. O trabalhador dormia em um colchão velho, sem roupa de cama ou armário, e não tinha acesso a alimentação adequada. Segundo o MPT, o empregador firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar R$ 14 mil ao trabalhador, valor que inclui verbas rescisórias e indenização por danos morais. O acordo também prevê o cumprimento de normas trabalhistas, como registro em carteira, alojamento digno e condições adequadas de segurança e higiene. O empregador será responsável pelo traslado do trabalhador de volta ao município de origem, na Bahia, com todas as despesas pagas. “O caso evidencia como plataformas digitais estão sendo utilizadas para recrutar trabalhadores de forma fraudulenta, levando-os a situações de exploração extrema”, afirmou o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, responsável pela ação. Além do TAC, o empregador poderá responder judicialmente pelo crime de redução à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal. O MTE também lavrou autos de infração por irregularidades como ausência de registro e alojamento inadequado, e encaminhou o trabalhador à rede de assistência social municipal. Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100 ou pelo site do Ministério Público do Trabalho. Caseiro é resgatado de situação análoga à escravidão em sítio de Mairinque MPT/Divulgação Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM