Leilão do túnel Santos-Guarujá tem empresa definida. E agora? Veja as próximas fases até entrega em 2031

Travessia Santos x Guarujá: como é hoje e como pode ficar com o túnel imerso A construtora portuguesa Mota-Engil venceu o leilão do Túnel Imerso Santos-Gua...

Travessia Santos x Guarujá: como é hoje e como pode ficar com o túnel imerso A construtora portuguesa Mota-Engil venceu o leilão do Túnel Imerso Santos-Guarujá, nesta sexta-feira (5), e conseguiu o contrato de concessão por um período de 30 anos. Agora, a empresa, o estado de São Paulo e o governo federal precisam cumprir uma série de etapas técnicas, jurídicas e ambientais antes do início das obras, previsto para meados de 2026 e 2027. Durante esses 30 anos, o governo de São Paulo vai pagar anualmente R$ 436,2 milhões à empresa vencedora — a menor proposta apresentada no leilão. O teto estipulado no edital era de um pagamento anual de R$ 438,4 milhões. Esse modelo de contrato é uma Parceria Público-Privada (PPP), em que a empresa constrói e opera o túnel, e o governo faz esse pagamento anual como compensação. O g1 detalha o caminho que será percorrido até a entrega da obra, prevista para 2031. Fase contratual e aporte público Segundo o secretário estadual de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, após o leilão, tem início a fase de recursos e de formalização do contrato com a empresa vencedora. “Vamos analisar essa papelada toda e esperamos, entre 30 e 60 dias, ter a adjudicação (formalização) do contrato para declarar oficialmente o vencedor”, disse, em entrevista ao Jornal A Tribuna. Túnel Santos-Guarujá Arte/g1 Depois da confirmação da vencedora, ocorre a assinatura do contrato. A partir desse momento, estado e União têm 60 dias para depositar R$ 2,7 bilhões cada, totalizando R$ 5,14 bilhões destinados à construção do túnel. Caso uma das partes não faça o depósito, a outra tem 90 dias para complementar o valor. “Se o aporte não for feito, a concessionária tem direito ao ‘way out’, ou seja, pode desistir do contrato. Até essa fase do processo, já estaremos no meio do ano que vem”, explicou Benini. O investimento total da obra é de R$ 6,8 bilhões. Os R$ 1,78 bilhão restante é responsabilidade da empresa vencedora, que deverá aplicar esse valor na manutenção e operação do serviço ao longo da concessão. A fiscalização do projeto será feita pelo Governo de São Paulo e pelo Governo Federal, que acompanham todas as etapas da execução e operação. Leilão põe fim a quase 100 anos de promessas e reviravoltas; confira a história Infográfico - Túnel Santos-Guarujá em números Arte/g1 Preparação para as obras Com o contrato assinado e os recursos depositados, a empresa deverá definir o local onde será construída a doca seca para montagem dos módulos de concreto do túnel. “Há áreas disponíveis em Santos e em Guarujá, como a Prainha. A fase da confecção dos blocos de concreto deverá ser concluída em 2030, quando será feita a imersão da estrutura a partir de 22 metros de profundidade no canal do Porto. O topo do túnel ficará a 21 metros, com um metro a mais de segurança”, detalhou o secretário. As obras de acesso ao túnel em Santos e Guarujá também devem começar em 2030. “Com a imersão concluída (fechou, selou e abriu o túnel), começará a fase de pavimentação, instalação de trilhos (para o Veículo Leve sobre Trilhos, VLT), instalação de sistemas. A nossa expectativa é abrir o túnel em 2031”, projetou Benini. Licenciamento ambiental Canal do Porto de Santos Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal O projeto já possui a Licença Prévia (LP), que confirma a viabilidade ambiental da obra. O documento foi emitido pela Cetesb em 11 de agosto, após aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Segundo o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, a empresa vencedora será responsável por conduzir as próximas etapas do licenciamento, a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) até obter autorização para iniciar as obras. Ações após o leilão O g1 listou o passo a passo do que deve acontecer após a empresa ter vencido o leilão. É um processo que vai da análise de documentos, passa pelo aporte dos valores acordados, obtenção de licenças até as desapropriações e construção. Confira abaixo: Adjudicação do contrato: O contrato tem de 30 a 60 dias após o leilão para ser validado. Assinatura oficial: Será feita após análise e validação da adjudicação do contrato. Pagamento dos R$ 5,14 bilhões: Estado e governo federam têm até 60 dias após assinatura do contrato para efetuar o pagamento - R$ 2,7 bilhões cada. Doca para módulos: Definição da área, em Santos ou Guarujá, para a montagem dos módulos de concreto. Essa etapa depende da assinatura do contrato e aporte da União e estado. Produção dos módulos: Atividade está prevista para começar em 2027. Os módulos conectados formarão o túnel. Conclusão da estrutura imersa: Montagem de todos os módulos até 2030. Fiscalização da obra: Governo de São Paulo ficará responsável pelo acompanhamento da obra. Obras de acesso em Santos e Guarujá: começam em 2030. Instalação de sistemas e trilhos (VLT): após imersão dos módulos no mar. Está prevista para 2030. Previsão de entrega e operação do túnel: 2031. Licenças ambientais pendentes: Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), sob responsabilidade da concessionária. Receita da concessionária: começa no 6º ano da concessão, com pedágio e contraprestação pública. Prazo de concessão: 30 anos, com possibilidade de prorrogação. Estrutura e impacto Com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros sob o canal do estuário, o túnel contará com três faixas por sentido: duas para veículos e uma exclusiva para o VLT. Também haverá galeria para pedestres e ciclistas. A travessia será feita em até dois minutos, contra os 20 minutos em média das balsas e até uma hora pela Rodovia Cônego Domenico Rangoni. A Mota-Engil venceu a concorrência ao lado da estatal chinesa China Communications Construction Company (CCCC), considerada uma das maiores do mundo em construção e engenharia. Segundo o secretário Benini, uma das exigências para a assinatura do contrato é a apresentação da subcontratação qualificada. Como a Mota-Engil não possui experiência comprovada em túnel imerso, a empresa contratou a CCCC para apresentar a atestação técnica necessária. Túnel entre Santos e Guarujá será construído com método inédito no Brasil VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos